Plano de Direito de Família e Sucessões

VISÃO DA UNDB
Ser referência no ensino superior em âmbito nacional.

MISSÃO DA UNDB
Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação.

DISCIPLINA: Direito de Família e Sucessões
PROFESSOR: Melissa Ely Melo
TURNO: Vespertino/Noturno
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º
SEMESTRE: 2009.1
CARGA HORÁRIA: 80h
PRÉ-REQUISITO: Não há

OBJETIVOS

1. Expor os tópicos e desdobramentos do conteúdo programático facilitando o debate em sala de aula;

2. Discutir o conteúdo da disciplina de forma a incentivar o raciocínio lógico e crítico dos alunos;

2. Estimular a capacidade reflexiva dos mesmos por meio da constatação dos distintos aspectos que compõem o fenômeno da juridicidade;

4. Fornecer subsídios dogmáticos de maneira suficiente a permitir a resolução de casos concretos;

5. Estudar no Direito de Família os institutos da família, do casamento, da união estável, da filiação e do parentesco, inclusive analisando o reconhecimento de filhos, a adoção, o pátrio poder e os alimentos. Também conhecer os institutos da tutela e da curatela, da curadoria e da sucessão de ausentes;

6. No Direito das Sucessões, compreender a sucessão e a herança, o testamento, o legado, a revogação do testamento, o inventário e a partilha.

EMENTA

Direito de família. A família e o casamento: regime jurídico civil, processo de habilitação, impedimentos e oposição. Efeitos jurídicos do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. Entidade familiar. União estável. Filiação. Parentesco. Reconhecimento de filhos. Adoção. Pátrio poder. Alimentos. Tutela e curatela. Curadoria e sucessão de ausentes. Direito das Sucessões. Sucessão e herança. Testamento. Legado. Revogação do testamento. Inventário e Partilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Família
1.1 Fundamentos e princípios do direito de família
1.2 Origem e evolução da família
1.3 A família brasileira
1.4 Parentesco

2 Casamento
2.1 Conceito e natureza jurídica
2.2 Habilitação para o casamento
2.3 Celebração, registro e provas do casamento
2.4 Efeitos sociais, pessoais e patrimoniais do casamento
2.5 Direitos e deveres dos cônjuges
2.6 Regime de bens no casamento: pacto antenupcial e tipos de regime
2.7 Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
2.8 Separação e divórcio consensual – Lei nº 11.441/2007

3 Entidade familiar
3.1 Evolução e características
3.2 União estável
3.3 Concubinato
3.4 Família monoparental

4 Filiação
4.1 No casamento
4.2 Fora do casamento
4.3 Poder familiar
4.4 Obrigação alimentar

5 Adoção
5.1 Evolução e requisitos
5.2 ECA e Código Civil
5.3 Efeitos da adoção
5.4 Adoção internacional

6 Tutela e curatela
6.1 Tutela
6.2 Curatela
6.3 Sucessão de ausentes

7 Sucessão e suas espécies
7.1 Conceito e evolução histórica
7.2 Sucessão legítima e testamentária
7.3 Capacidade para suceder
7.4 Aceitação, renúncia e cessão da herança
7.5 Herança jacente e herança vacante

8 Sucessão legítima
8.1 Conceito, hipóteses e fundamentos
8.2 Herdeiros necessários e direito de representação
8.3 Ordem de vocação hereditária
8.4 Sucessão pelo Estado

9 Sucessão testamentária
9.1 Conceito e características
9.2 Formas ordinárias de testamento
9.3 Testamentos especiais
9.4 Codicilo
9.5 Disposições testamentárias
9.6 Legados e seus efeitos
9.7 Direito de acrescer

10 Redução das disposições testamentárias
10.1 Conceito e ordem das reduções
10.2 Substituições
10.3 Revogação dos testamentos

11 Execução testamentária
11.1 Inventário e arrolamentos
11.2 Partilha
11.3 Inventário por escritura pública (Lei nº 11.441/2007)

METODOLOGIA DO ENSINO:

O conteúdo programático será ministrado através dos seguintes meios, sem a exclusão de outros que se façam necessários, a critério da professora:

* Aulas expositivas;
* Discussões em sala de aula;
* Elaboração de fichamentos e relatórios;
* Estudos dirigidos;
* Seminários;
* Aplicação de paper;
* Exibição de filmes, música etc

Destaca-se que:

* A professora possui a tarefa de facilitar o aprendizado da disciplina, mas não deve ser encarada como fonte única de conhecimento;

* O papel do aluno no estudo e interpretação do conteúdo é imprescindível para o seu enriquecimento;

* Para tanto é sugerida, não só a consulta à bibliografia indicada, como o recurso do fichamento-resumo;

* Tal recurso auxilia na compreensão da matéria e familiariza o aluno com a pesquisa científica;

* O comprometimento com a disciplina, dentro e fora de sala de aula, é fundamental para o aprendizado.

RECURSOS DIDÁTICOS:

Data Show. Quadro Branco e pincel. Retroprojetor, Jornais, revistas, Internet, DVD etc.


AVALIAÇÃO:

O Aluno será avaliado levando-se em consideração a sua participação, regular e contínua, nos assuntos abordados, bem como no domínio do conteúdo, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais, fichamentos, paper e provas.

O aluno receberá três notas parciais ao longo do semestre letivo, sendo uma delas decorrente de produção de um paper (Ver Anexo). As demais notas parciais serão compostas pela nota obtida em duas provas.

N= N1 + N2 + N3
3


Sendo que N1 e N3=Nota das provas e N2= Nota do paper.

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES


Vespertino
Noturno
1ª Prova


Entrega do paper


2ª Prova


2ª Chamada (1ª e 2ª Provas)


Prova Final



BIBLIOGRAFIA
a) Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2006.

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. v. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. São Paulo: Atlas, 2007.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005.

b) Complementar
BEVILÁQUIA, Clóvis. Direito de família. Campinas: Red Livros, 2001.

______. Direito das sucessões. Campinas: Red Livros, 2000.

DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito de família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2006.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2005.

LAGRASTA NETO, Caetano. Direito de família. São Paulo: Malheiros, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Bookseller, 2001.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. Curso de direito civil: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2000.

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito de família. v. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2007. v.6.

______. Direito civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002. v.7.

ROQUE, Sebastião José. Direito das sucessões. São Paulo: Ícone, 1995.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. São Paulo: Atlas, 2007.

WALD, Arnoldo. Direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002.


ANEXO – REGRAS PARA O PAPER DA DISCIPLINA
TEMA DO PAPER: O tema deverá ser escolhido dentre os tópicos do conteúdo programático da disciplina. As duplas e o tema do paper serão definidos e informados à professora na segunda aula da disciplina.
DIMENSÕES: 3 a 5 páginas de texto (excluindo elementos pré-textuais e referências).
Obs.: Em nenhuma hipótese serão aceitos trabalhos fora do prazo. Importante ressaltar que toda citação, direta ou indireta, deverá estar acompanhada da respectiva fonte e colocada entre aspas, quando tratar-se de citação literal. A cópia de idéias alheias (sem indicação da fonte) terá como conseqüência a atribuição de conceito “Zero” para toda a avaliação, independentemente da extensão do PLÁGIO.
REGRAS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
1. Os papers devem ser elaborados em duplas de alunos. Como forma de certificação da autoria, a professora se reserva o direito de argüir os alunos acerca do conteúdo; nesse caso, as respostas à argüição serão consideradas para efeito de avaliação do trabalho.
2. Regras de apresentação dos trabalhos. Os papers devem ser elaborados de acordo com as normas ditadas pela professora/instituição, além das normas da ABNT, especialmente a seguintes:
2.1. O autor da obra deve utilizar programa Microsoft Word for Windows, versão 6.0 ou superior. Os artigos devem obedecer à seguinte formatação:
a) Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
b) Folha de formato A4 com 3 cm de margens superior e esquerda e 2 cm de margens inferior e direita;
c) Espaçamento de 1,5 pontos entre linhas e 6 pontos entre parágrafos (antes e depois).
d) Páginas numeradas, inclusive a primeira;
e) Margens justificadas;
f) Recuo especial de primeira linha de 2 cm.
2.2. A primeira página deve conter:
a) Título completo e, subtítulo, se houver, destacado em negrito e em corpo 14, centralizado, espaço simples entre linhas;
b) Nome dos autores, logo abaixo do título, alinhados à direita, acompanhados de titulação e vínculo institucional, especificados em nota de rodapé;
c) Sumário, contendo os tópicos em que se divide o artigo, abaixo do título e do nome dos articulistas, com recuo de 4 cm a partir da margem esquerda. Os itens introdução, conclusão e referências não são numerados;
d) Resumo de até 800 caracteres (com espaços), abaixo do sumário; indicação, logo abaixo, das palavras-chaves (no máximo cinco) referenciadas no artigo. As palavras-chave devem ser escolhidas para fins de indexação, de forma que os leitores possam encontrar o artigo através de levantamento bibliográfico.
2.3. Os autores deverão fazer rigorosa revisão do texto quanto à correção do texto e à digitação.
3. Regras de citação e referência
3.1. As citações deverão ser feitas pelo sistema alfabético-numérico, com a utilização de notas de rodapé (ABNT NBR 10520). Poderão ser utilizadas também notas de rodapé explicativas; nestes casos, a fonte utilizada deve ser Times New Roman, corpo 10, espaço simples entre linhas.
3.2. Todas as fontes, diretas ou indiretas, utilizadas no corpo do texto ou em nota de rodapé, deverão ser mencionadas no final do texto, nas referências, em ordem alfabética de sobrenome de autor, com título de obra em negrito, de acordo com as normas estabelecidas pela ABNT (NBR 6023). Somente as obras efetivamente citadas devem aparecer nas referências.
3.3. Citações diretas de até três linhas serão feitas entre aspas e no mesmo parágrafo em que se inserem; excedendo esse número, a citação deve ser feita em novo parágrafo, com recuo de 4 cm a partir da margem, fonte tamanho 10 e espaço simples.
3.4. Locuções em língua estrangeira e destaques deverão ser redigidos em itálico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA SUGERIDA
A Bibliografia Básica sugerida para a confecção do paper é a mesma mencionada para a disciplina. Indicações adicionais podem ser obtidas diretamente com a professora da disciplina.