Plano de Direito Comunitário e Internacional Ambiental

VISÃO DA UNDB
Ser referência no ensino superior em âmbito nacional.

MISSÃO DA UNDB
Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação.

DISCIPLINA: Direito Comunitário e Internacional Ambiental
PROFESSOR: Melissa Ely Melo
TURNO: Vespertino/Noturno
CURSO: Direito
PERÍODO: 9º e 10º
SEMESTRE: 2009.1
CARGA HORÁRIA: 60h
PRÉ-REQUISITO: Não há

OBJETIVOS

1. Expor os tópicos e desdobramentos do conteúdo programático facilitando o debate em sala de aula;

2. Discutir o conteúdo da disciplina de forma a incentivar o raciocínio lógico e crítico dos alunos;

2. Estimular a capacidade reflexiva dos mesmos por meio da constatação dos distintos aspectos que compõem o fenômeno da juridicidade;

4. Fornecer subsídios dogmáticos de maneira suficiente a permitir a resolução de casos concretos;

5. Estudar as atividades humanas, as relações internacionais e os problemas ambientais, enfatizando os recursos hídricos. Analisar os Tratados Internacionais sobre o Meio Ambiente e as Organizações Internacionais. Compreender a Responsabilidade Internacional Ambiental.

EMENTA

Direito Comunitário Ambiental: atividades humanas, as relações internacionais e os problemas ambientais. Tratados Internacionais sobre o Meio Ambiente. Organizações Internacionais e Meio Ambiente. Responsabilidade Internacional Ambiental. Recursos hídricos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Atividades humanas, relações internacionais e problemas ambientais
1.1 A política ambiental internacional
1.2 As conferências e o histórico das reuniões mundiais
1.3 Princípios do Direito Internacional Ambiental
1.4 Declarações Internacionais
1.4.1 Estocolmo - 1972
1.4.2 Rio - 1992
1.4.3 Johannesburgo – 2002
1.5 A Rodada Tóquio
1.6 Política ambiental comunitária

2 Tratados internacionais sobre meio ambiente
2.1 Mudanças climáticas
2.2 Aquecimento global
2.3 Protocolo de Montreal – Camada de ozônio
2.4 Convenção de Ramsar - zonas úmidas de importância internacional
2.5 Convenção sobre Diversidade Biológica
2.6 Convenção CITES – Proteção das espécies de animais silvestres ameaçados de extinção
2.7 ITTO – International Timber Trade Organization
2.8 Diretrizes comunitárias sobre meio ambiente

3 As organizações internacionais e o meio ambiente
3.1 O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
3.2 Sistema internacional de comércio e meio ambiente
3.3 Processos de integração regional e o meio ambiente
3.4 União Européia e meio ambiente

4 Responsabilidade internacional ambiental
4.1 Caracterização da responsabilidade ambiental internacional
4.2 Crimes internacionais em matéria ambiental
4.3 Responsabilidade internacional do Estado para com os danos de sociedades transnacionais e seus crimes ambientais
4.4 Responsabilidade comunitária ambiental

5 Responsabilidade internacional dos estados por poluição
5.1 Poluição e poluição transfronteiriça
5.2 Movimentos transfronteiriços de resíduos tóxicos e perigosos e sua disposição final
5.3 As convenções internacionais para prevenir a poluição e combater seus efeitos
5.4 Convenção de Estocolmo - poluentes orgânicos persistentes
5.5 Convenção de Basiléia - Transporte transfronteiriço de resíduos perigosos
5.6 Responsabilidade comunitário em decorrência de poluição

6 Recursos hídricos
6.1 Rios internacionais e poluição
6.2 Os recursos hídricos nas Américas e o Código de Águas do Brasil
6.3 Projeto BIRD - Aqüifero Guarani
6.4 Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação
6.5 Recursos hídricos no direito comunitário

METODOLOGIA DO ENSINO:

O conteúdo programático será ministrado através dos seguintes meios, sem a exclusão de outros que se façam necessários, a critério da professora:

* Aulas expositivas;
* Discussões em sala de aula;
* Elaboração de fichamentos e relatórios;
* Estudos dirigidos;
* Seminários;
* Exibição de filmes, música etc

Destaca-se que:

* A professora possui a tarefa de facilitar o aprendizado da disciplina, mas não deve ser encarada como fonte única de conhecimento;
* O papel do aluno no estudo e interpretação do conteúdo é imprescindível para o seu enriquecimento;
* Para tanto é sugerida, não só a consulta à bibliografia indicada, como o recurso do fichamento-resumo;
* Tal recurso auxilia na compreensão da matéria e familiariza o aluno com a pesquisa científica;
* O comprometimento com a disciplina, dentro e fora de sala de aula, é fundamental para o aprendizado.

RECURSOS DIDÁTICOS:

Data Show. Quadro Branco e pincel. Retroprojetor, Jornais, revistas, Internet, DVD etc.
AVALIAÇÃO:

O Aluno será avaliado levando-se em consideração a sua participação, regular e contínua, nos assuntos abordados, bem como no domínio do conteúdo, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais, fichamentos e provas.

O aluno receberá duas notas parciais ao longo do semestre letivo.
N= N1 + N2
2


Sendo que N1 e N2=Nota das provas.

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES


Vespertino
Noturno
1ª Prova
01.04.09
01.04.09
2ª Prova
24.06.09
24.06.09
2ª Chamada (1ª e 2ª Provas)
01.07.09
01.07.09
Prova Final
08.07.09
08.07.09

BIBLIOGRAFIA

a) Básica

ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Direito comunitário do ambiente. Coimbra: Almedina, 2002.

LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica internacional. São Paulo: SENAC, 2000.

SOARES, Guido Fernando Silva. Proteção internacional do meio ambiente. Barueri: Manole, 2003.

b) Complementar

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Renovar

BADIALI, Giorgio. La tutela internazionale dell’ambiente. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1995.

CLABOT, Dino Bellorio. Tratado de derecho ambiental. Buenos Aires: Ad Hoc, 1999.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.

FREITAS, Vladimir Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: RT, 2001.

HUNTER, David; SALZMAN, James; ZAELKE, Durwood. International environmental law and policy. New York: Foundation, 1998.

MATEO, Ramon Martins. Tratado de derecho ambiental. Madrid: Trivium, 1991. 3.v.

PRADO, Luiz Regis. Crimes contra o ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

REVESZ, Richard L. Foundations of environmental law and policy. New York: Foundation Press, 1997.

ROLIM, Maria Helena Fonseca de Souza. A tutela jurídica dos recursos vivos do mar na zona econômica exclusiva. São Paulo: Max Limonad, 1998.

SILVA, José Afonso da Silva. Direito constitucional ambiental. São Paulo: Malheiros, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.