Melissa Melo

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

STF destrava a liberação de licenciamento ambiental

Muito importante esta decisão do STF sobre o "polêmico" tema do licenciamento ambiental!

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u502138.shtml

Abs;
Melissa.

Indústria pesqueira viola padrão ambiental da ONU

Pessoal;

Vejam essa matéria sobre dados lastimáveis da indústria pesqueira:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u501515.shtml
Abs;

Melissa.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

I Conferência Latino Americana de Direito Ambiental

I Conferência Latino Americana de Direito Ambiental> A I Conferência Latino Americana de Direito Ambiental tem> o objetivo de incentivar o debate com toda a comunidade> acadêmica de temas ligados ao Direito Ambiental,> focalizando os valores que norteiam a formação> doutrinária do Direito Internacional e sua repercussão> sobre a construção sistemática frente às novas demandas> do cenário internacional contemporâneo.> O escopo do evento analisará o aspecto jurídico-ambiental> do desenvolvimento sustentável como alternativa de> crescimento econômico público e privado. O evento também> terá o condão de discutir e propor novas e diversas formas> jurídicas de proteção ao Meio Ambiente, no Brasil e no> Mundo.> Programação > A conferência acontece em Belo Horizonte entre os dias 12> e 15 de fevereiro de 2009 e compreende a realização de> dois grandes eventos: as Rodadas Latino-americanas da 13ª> Competição Internacional em Direito Internacional> Ambiental da Universidade de Stetson (Stetson Internatonal> Environmental Law Moot Court Competition), e um Ciclo de> Palestras sobre Direito Internacional Ambiental, tendo como> enfoque o tema da Conferência: Desenvolvimento> Sustentável: Conciliando o crescimento econômico à> preservação ambiental.> > > > > > > > > Programação da Conferência - 12/02/2009 – QUINTA-FEIRA> > > Horário> > Descrição> > > 16h> > Credenciamento: 1º andar Auditório Nominato Luiz do Couto> e Silva, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, Bairro Alto> Caiçara, Belo Horizonte, Minas Gerais> > > 19h> > Abertura do eventoDr. Luiz Carlos de Souza VieiraReitor do> Centro Universitário Newton PaivaRealizador e Patrocinador> Principal do EventoDr. Jean Carlos Fernandes Mestre pela> UFMG e Doutor em Direito pela PUC-MGCoordenador do Curso de> Direito do Centro Universitário Newton PaivaDr. Daniel> Breno Ávila Filósofo e Especialista em NegóciosGerente> Comercial e Representante da Âmbito Homem e Meio> AmbientePatrocinador do EventoDra. Érica Souza D’ávila> Representante do GEDI – UFMGRealizadora do EventoDr. Diego> Valadares VasconcelosVencedor da Competição Internacional> Jean-Pictet de Direito Internacional HumanitárioCoordenador> do Projeto ÍndiaRepresentante do GEDI – UFMGRealizador do> EventoDr. William Ken Aoki Mestre em Direito Internacional e> Direito Tributário pela UFMGCoordenador do Grupo de Estudos> em Direito Internacional do Centro Universitário Newton> Paiva International Law Students Association Chapter> AdvisorRealizador do EventoDr. Matheus Henrique> Representante da Stetson UniversityRealizador do EventoDr.> Pedro MartiniExecutivo e Representante da International Law> Students AssociationDr. Luciano da Costa e Silva> LeiteAdvogado e Consultor Jurídico AmbientalSócio da> Âmbito Homem e AmbientePatrocinadorDr. Alex Nogueira Brasil> Engenharia Mecânico e mestre em Engenharia Mecânica pela> UFMGMembro do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e> Agronomia de Minas Gerais e Professor titular da Fundação> Universidade de Itaúna. Coordenador do projeto Usina Móvel> de Biodiesel> > > 20h30> > Intervalo – 15 minutos> > > 21h> > Composição da mesaDr. Sudário Papa FilhoPró-Reitor> Acadêmico do Centro Universitário Newton PaivaMestre em> Tecnologia pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de> Minas Gerais Doutor em Engenharia de Produção pela> Universidade Metodista de Piracicaba > Dr. Odair dos Santos Júnior Presidente do Instituto Águas> da TerraEng.° Civil do GT - Meio Ambiente do Confea> Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre> Mudança Climática> Dr. Sérgio Machado de Andrade Sócio Fundador do Centro> Empresarial de Apoio ao Desenvolvimento Industrial de Ponte> Nova e do Centro Industrial do Vale do Piranga> > > 22h> > Encerramento> > > > > > > > > > > Programação da Conferência - 13/02/2009 – SEXTA-FEIRA> > > Horário> > Descrição> > > 19h> > Composição da mesa> Dr. Gustavo da Costa NassifMestre e Doutorando em Direito> pela PUC-MGOuvidor do Estado de Minas GeraisCoordenador do> de Direito do Centro Universitário Newton Paiva> Dr. Mário Lúcio Quintão SoaresMestre e Doutor em Direito> pela UFMGProfessor dos cursos de Pós Graduação da> PUC-MGPresidente de Comissão da Ordem dos Advogados do> Brasil Consultor do CAPES - MEC> Dr. Celso Salatino SchenkelCoordenador da área de Ciência> e Meio Ambiente da UNESCO Brasil. Especialista em> Planejamento do Desenvolvimento Regional pela ONU/Cepal> Engenheiro Florestal.> Dra. Suzana Camargo VieiraDoutora em Direito pela> Universidade de São Paulo Special Graduate Diploma em> International Law and Organisation for Development,> Institute of Social Studies da Haia. Diretora Secretária e> de Estudos do Ramo Brasileiro da International Law> Association.> > > 20h30> > Intervalo – 15 minutos> > > 21h> > Composição da mesa> Dr. Jean Carlos Fernandes Mestre e Doutor em Direito pela> PUC-MGCoordenador do Curso de Direito do Centro> Universitário Newton Paiva> Dr. Roberto Luís Silva LL.M pela Universität zu Köln> (1992), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas> Gerais (1994), Especialização em Direito Internacional> pela Organização das Nações Unidas - UNITAR (1999) e> Pós-Doutorado pela University of Texas (2005)Coordenador do> Projeto de Extenção CEB - OMC> Radamés Teixeira da SilvaEngenheiro-Arquiteto UFMG e> Professor Emérito da Escola de Arquitetura da UFMGEx -> Diretor do Serviço de Plano Diretor da Prefeitura de Belo> HorizonteCriador do Aeromóvel> > > 22h> > Encerramento> > > > > > > > > > > Programação da Conferência - 14/02/2009 – SÁBADO> > > Horário> > Descrição> > > 10h> > Composição da mesaDr. William Ken AokiMcs. de Direito> Internacional e Direito Tributário pela UFMGCoordenador do> Grupo de Estudos em Direito Internacional do Centro> Universitário Newton Paiva International Law Students> Association Chapter Advisor> Dr. Werner Grau Especialista e Mestre em Direito Ambiental> pela Universidade de São PauloSub-Coordenador do Comitê de> Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP;> Membro do Comitê de Estudos de Mercado de Carbono da> OAB/SPConsultor do Banco Mundial, do FUNBIO e do GTZ. Sócio> do Escritório Pinheiro Neto Advogados> > > 11h> > Intervalo – 15 minutos> > > 11h15> > Composição da mesa> Dr. José Luiz Quadros de MagalhãesMestre e Doutor em> Direito pela UFMGProfessor dos Cursos de Pós Graduação da> UFMG e PUC-MGEx-Procurador Geral da UFMG> Daniel Dias SarmentoRepresentante da Organização da> ConferênciaMembro da International Law Students Association> Dra. Vera Martins AlmeidaBacharel pela New University de> LisboaMestre em Direitos Humanos e Democratização pelo> Centro Inter-Universitário EuropeuRepresentante da> Diretoria de Segurança, Justiça e Liberdade da Comissão> Européia sediada na Bélgica> Dr. Edezio Teixeira de CarvalhoMestre pela Universidade> Nova De Lisboa Representante na GEOLURB - Geologia Urbana E> De ReabilitaçãoLogística Do Seminário e Competição> > > 12h15> > Encerramento> > > > > > > > > > > Programação da Conferência - 15/02/2009 – DOMINGO> > > Horário> > Descrição> > > > > RODADAS FINAIS DA ETAPA LATINO AMERICANA E CARIBENHA DA> COMPETIÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL DA STETSON> UNIVERSITY STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW MOOT> COURT COMPETITION – LATIN AMERICAN & CARIBBEAN ROUNDS> FINAL ROUNDSPREMIO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA> > > 10h> > Início das Rodadas Finais da Competição Organização do> EventoComposição do Tribunal com os Juízes das> FinaisRodadas FinaisAnúncio da equipe> vencedoraOrganização do Evento – Anúncio das> Premiações:PRÊMIO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON> PAIVAAgradecimentos Finais> > > 13h> > Encerramento – Entrega dos certificados> > > *OBSERVAÇÃO:A programação das rodadas da Etapa Latino> Americana e Caribenha da Competição de Direito> Internacional Ambiental da Stetson University será> divulgada no primeiro dia do evento, ante as normas da> competição que determinam esta regra.> > > > Leandro Eustáquio de Matos Monteiro > Professor de Direito - Law Teacher> Endereço - Adress - Adres:Rua Juiz de Fora, 273/ Sala 505.> Barro Preto - Belo Horizonte. Brasil - Brazil - Brésil. CEP> 30180-060 Telefone - Phone - Telephone55(31)3295 -6391E-mail> - Courriers: matosmonteiro@hotmail.com, > _________________________________________________________

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Plano de Direito Comunitário e Internacional Ambiental

Plano de Direito Penal Ambiental

Plano de Direito de Família e Sucessões

VISÃO DA UNDB
Ser referência no ensino superior em âmbito nacional.

MISSÃO DA UNDB
Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação.

DISCIPLINA: Direito de Família e Sucessões
PROFESSOR: Melissa Ely Melo
TURNO: Vespertino/Noturno
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º
SEMESTRE: 2009.1
CARGA HORÁRIA: 80h
PRÉ-REQUISITO: Não há

OBJETIVOS

1. Expor os tópicos e desdobramentos do conteúdo programático facilitando o debate em sala de aula;

2. Discutir o conteúdo da disciplina de forma a incentivar o raciocínio lógico e crítico dos alunos;

2. Estimular a capacidade reflexiva dos mesmos por meio da constatação dos distintos aspectos que compõem o fenômeno da juridicidade;

4. Fornecer subsídios dogmáticos de maneira suficiente a permitir a resolução de casos concretos;

5. Estudar no Direito de Família os institutos da família, do casamento, da união estável, da filiação e do parentesco, inclusive analisando o reconhecimento de filhos, a adoção, o pátrio poder e os alimentos. Também conhecer os institutos da tutela e da curatela, da curadoria e da sucessão de ausentes;

6. No Direito das Sucessões, compreender a sucessão e a herança, o testamento, o legado, a revogação do testamento, o inventário e a partilha.

EMENTA

Direito de família. A família e o casamento: regime jurídico civil, processo de habilitação, impedimentos e oposição. Efeitos jurídicos do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. Entidade familiar. União estável. Filiação. Parentesco. Reconhecimento de filhos. Adoção. Pátrio poder. Alimentos. Tutela e curatela. Curadoria e sucessão de ausentes. Direito das Sucessões. Sucessão e herança. Testamento. Legado. Revogação do testamento. Inventário e Partilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Família
1.1 Fundamentos e princípios do direito de família
1.2 Origem e evolução da família
1.3 A família brasileira
1.4 Parentesco

2 Casamento
2.1 Conceito e natureza jurídica
2.2 Habilitação para o casamento
2.3 Celebração, registro e provas do casamento
2.4 Efeitos sociais, pessoais e patrimoniais do casamento
2.5 Direitos e deveres dos cônjuges
2.6 Regime de bens no casamento: pacto antenupcial e tipos de regime
2.7 Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
2.8 Separação e divórcio consensual – Lei nº 11.441/2007

3 Entidade familiar
3.1 Evolução e características
3.2 União estável
3.3 Concubinato
3.4 Família monoparental

4 Filiação
4.1 No casamento
4.2 Fora do casamento
4.3 Poder familiar
4.4 Obrigação alimentar

5 Adoção
5.1 Evolução e requisitos
5.2 ECA e Código Civil
5.3 Efeitos da adoção
5.4 Adoção internacional

6 Tutela e curatela
6.1 Tutela
6.2 Curatela
6.3 Sucessão de ausentes

7 Sucessão e suas espécies
7.1 Conceito e evolução histórica
7.2 Sucessão legítima e testamentária
7.3 Capacidade para suceder
7.4 Aceitação, renúncia e cessão da herança
7.5 Herança jacente e herança vacante

8 Sucessão legítima
8.1 Conceito, hipóteses e fundamentos
8.2 Herdeiros necessários e direito de representação
8.3 Ordem de vocação hereditária
8.4 Sucessão pelo Estado

9 Sucessão testamentária
9.1 Conceito e características
9.2 Formas ordinárias de testamento
9.3 Testamentos especiais
9.4 Codicilo
9.5 Disposições testamentárias
9.6 Legados e seus efeitos
9.7 Direito de acrescer

10 Redução das disposições testamentárias
10.1 Conceito e ordem das reduções
10.2 Substituições
10.3 Revogação dos testamentos

11 Execução testamentária
11.1 Inventário e arrolamentos
11.2 Partilha
11.3 Inventário por escritura pública (Lei nº 11.441/2007)

METODOLOGIA DO ENSINO:

O conteúdo programático será ministrado através dos seguintes meios, sem a exclusão de outros que se façam necessários, a critério da professora:

* Aulas expositivas;
* Discussões em sala de aula;
* Elaboração de fichamentos e relatórios;
* Estudos dirigidos;
* Seminários;
* Aplicação de paper;
* Exibição de filmes, música etc

Destaca-se que:

* A professora possui a tarefa de facilitar o aprendizado da disciplina, mas não deve ser encarada como fonte única de conhecimento;

* O papel do aluno no estudo e interpretação do conteúdo é imprescindível para o seu enriquecimento;

* Para tanto é sugerida, não só a consulta à bibliografia indicada, como o recurso do fichamento-resumo;

* Tal recurso auxilia na compreensão da matéria e familiariza o aluno com a pesquisa científica;

* O comprometimento com a disciplina, dentro e fora de sala de aula, é fundamental para o aprendizado.

RECURSOS DIDÁTICOS:

Data Show. Quadro Branco e pincel. Retroprojetor, Jornais, revistas, Internet, DVD etc.

AVALIAÇÃO:

O Aluno será avaliado levando-se em consideração a sua participação, regular e contínua, nos assuntos abordados, bem como no domínio do conteúdo, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais, fichamentos, paper e provas.

O aluno receberá três notas parciais ao longo do semestre letivo, sendo uma delas decorrente de produção de um paper (Ver Anexo). As demais notas parciais serão compostas pela nota obtida em duas provas.

N= N1 + N2 + N3
3

Sendo que N1 e N3=Nota das provas e N2= Nota do paper.

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES

Vespertino
Noturno
1ª Prova

Entrega do paper

2ª Prova

2ª Chamada (1ª e 2ª Provas)

Prova Final

BIBLIOGRAFIA
a) Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2006.

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. v. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. São Paulo: Atlas, 2007.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005.

b) Complementar
BEVILÁQUIA, Clóvis. Direito de família. Campinas: Red Livros, 2001.

______. Direito das sucessões. Campinas: Red Livros, 2000.

DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito de família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2006.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2005.

LAGRASTA NETO, Caetano. Direito de família. São Paulo: Malheiros, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Bookseller, 2001.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. Curso de direito civil: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2000.

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito de família. v. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2007. v.6.

______. Direito civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002. v.7.

ROQUE, Sebastião José. Direito das sucessões. São Paulo: Ícone, 1995.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. São Paulo: Atlas, 2007.

WALD, Arnoldo. Direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2002.

ANEXO – REGRAS PARA O PAPER DA DISCIPLINA
TEMA DO PAPER: O tema deverá ser escolhido dentre os tópicos do conteúdo programático da disciplina. As duplas e o tema do paper serão definidos e informados à professora na segunda aula da disciplina.
DIMENSÕES: 3 a 5 páginas de texto (excluindo elementos pré-textuais e referências).
Obs.: Em nenhuma hipótese serão aceitos trabalhos fora do prazo. Importante ressaltar que toda citação, direta ou indireta, deverá estar acompanhada da respectiva fonte e colocada entre aspas, quando tratar-se de citação literal. A cópia de idéias alheias (sem indicação da fonte) terá como conseqüência a atribuição de conceito “Zero” para toda a avaliação, independentemente da extensão do PLÁGIO.
REGRAS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
1. Os papers devem ser elaborados em duplas de alunos. Como forma de certificação da autoria, a professora se reserva o direito de argüir os alunos acerca do conteúdo; nesse caso, as respostas à argüição serão consideradas para efeito de avaliação do trabalho.
2. Regras de apresentação dos trabalhos. Os papers devem ser elaborados de acordo com as normas ditadas pela professora/instituição, além das normas da ABNT, especialmente a seguintes:
2.1. O autor da obra deve utilizar programa Microsoft Word for Windows, versão 6.0 ou superior. Os artigos devem obedecer à seguinte formatação:
a) Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
b) Folha de formato A4 com 3 cm de margens superior e esquerda e 2 cm de margens inferior e direita;
c) Espaçamento de 1,5 pontos entre linhas e 6 pontos entre parágrafos (antes e depois).
d) Páginas numeradas, inclusive a primeira;
e) Margens justificadas;
f) Recuo especial de primeira linha de 2 cm.
2.2. A primeira página deve conter:
a) Título completo e, subtítulo, se houver, destacado em negrito e em corpo 14, centralizado, espaço simples entre linhas;
b) Nome dos autores, logo abaixo do título, alinhados à direita, acompanhados de titulação e vínculo institucional, especificados em nota de rodapé;
c) Sumário, contendo os tópicos em que se divide o artigo, abaixo do título e do nome dos articulistas, com recuo de 4 cm a partir da margem esquerda. Os itens introdução, conclusão e referências não são numerados;
d) Resumo de até 800 caracteres (com espaços), abaixo do sumário; indicação, logo abaixo, das palavras-chaves (no máximo cinco) referenciadas no artigo. As palavras-chave devem ser escolhidas para fins de indexação, de forma que os leitores possam encontrar o artigo através de levantamento bibliográfico.
2.3. Os autores deverão fazer rigorosa revisão do texto quanto à correção do texto e à digitação.
3. Regras de citação e referência
3.1. As citações deverão ser feitas pelo sistema alfabético-numérico, com a utilização de notas de rodapé (ABNT NBR 10520). Poderão ser utilizadas também notas de rodapé explicativas; nestes casos, a fonte utilizada deve ser Times New Roman, corpo 10, espaço simples entre linhas.
3.2. Todas as fontes, diretas ou indiretas, utilizadas no corpo do texto ou em nota de rodapé, deverão ser mencionadas no final do texto, nas referências, em ordem alfabética de sobrenome de autor, com título de obra em negrito, de acordo com as normas estabelecidas pela ABNT (NBR 6023). Somente as obras efetivamente citadas devem aparecer nas referências.
3.3. Citações diretas de até três linhas serão feitas entre aspas e no mesmo parágrafo em que se inserem; excedendo esse número, a citação deve ser feita em novo parágrafo, com recuo de 4 cm a partir da margem, fonte tamanho 10 e espaço simples.
3.4. Locuções em língua estrangeira e destaques deverão ser redigidos em itálico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA SUGERIDA
A Bibliografia Básica sugerida para a confecção do paper é a mesma mencionada para a disciplina. Indicações adicionais podem ser obtidas diretamente com a professora da disciplina.